Idosa doente, presa por tráfico de entorpecentes, poderá recorrer da condenação em liberdade

Idosa com mais de 60 anos tem prioridade no julgamento de seus feitos

Relator quer restringir sacolas plásticas em supermercados

Leandro Sampaio defende a substituição, em todo estabelecimento comercial, das sacolas de plástico convencionais por outras feitas com material biodegradável. A indústria, no entanto, contesta a viabilidade da medida.

Passageira obrigada a comprar novo bilhete aéreo ganha ação

Uma passageira de transporte aérea ganhou uma ação que condena a empresa BRA Transportes Aéreos Ltda ao pagamento de indenização pelos danos materiais e morais que sofreu em razão de ter perdido o voo de retorno a Natal, por receber informação equivocada de que houve alteração no horário de saída do voo.

Mantida prisão de acusado de incitar adolescentes a matar

A Primeira Turma Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, composta pelos desembargadores Rui Ramos Ribeiro, relator, e Juvenal Pereira da Silva, primeiro vogal, e pelo juiz Rondon Bassil Dower Filho, convocado como segundo vogal, negou pedido de liberdade provisória formulado por acusado de ocultação de cadáver (art. 211 do Código Penal) e por incitação de dois menores de idade a cometer assassinato (artigos 121, §2º, incisos I e IV, do Código Penal, e 244-B, §2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, em concurso de crimes).

Aborrecimentos limitados à indignação da pessoa não representam dano moral

CAESB indenizará funcionário pressionado a pedir transferência

STJ acolhe recurso de empresa de cinema que proibiu pai e filho de ver filme impróprio à idade da criança

Dano moral: banco é condenado a indenizar ex-empregado em R$ 50 mil

Bens do Hospital de Clínicas de Porto Alegre são impenhoráveis

Atraso na entrega de imóvel residencial pode gerar lucros cessantes

Brilhante consegue a retirada de produtos Biobrilho do mercado

Cacciola impetra habeas corpus e pede ao STF para recorrer em liberdade

Setor turístico contabiliza as perdas

Agravo de instrumento. Prova. Laudo pericial. Discussão. Necessidade de dilação probatória.

Decreto nº 5.988, de 19/12/06

Dispõe sobre o art. 31 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, que instituiu depreciação acelerada incentivada e desconto da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, no prazo de doze meses, para aquisições de bens de capital efetuadas por pessoas jurídicas estabelecidas em microregiões menos favorecidas das áreas de atuação das extintas SUDENE e SUDAM.

Homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio cruel

Município de Perdões é condenado por alagamento

Bauru tem a Febem mais violenta

Justiça do Rio contra o cigarro e seus derivados

Justiça Estadual gaúcha não pára no fim-de-ano